A arma secreta para responsabilidade

Cumpre ressaltar qual a responsabilidade civil É possibilitado a se lançar sob multiplos espé especialmentecies. Levando em consideração este fato gerador, há a responsabilidade contratual e a extracontratual. A responsabilidade contratual decorre do 1 ilícito contratual, ou seja, do inadimplemento da obrigação prevista no contrato.

Tal teoria, por convénio com Caio Mário, "aumenta os encargos do agente; é, porfoim, Ainda mais equitativa para a vítima, que nãeste tem do provar de que este dano resultou do uma vantagem ou por um benefício obtido pelo causador do estrago"(21).

Nesta teoria nãeste se cogita do proveito ou vantagem de modo a aquele de que exerce a atividade, porém da atividade em si mesma qual é potencialmente geradora de risco a terceiros, segundo explica a Prof.ª REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA20.

Com relaçãeste à prestaçãeste de alimentos aos pais pelos filhos, o TJRS manifestou-se a respeito. Ali, adotou-se o crité especialmenterio da obrigatoriedade do reclamante e da eventualidade das reclamadas prestarem alimentos conforme seus recursos:

Em outras palavras, na maior parte dos casos há por prevalecer a teoria subjetiva tais como regra geral; nos quadros previstos em lei e "quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do estrago implicar, por tua essencia, risco para ESTES direitos por outrem", deve ser aplicada a teoria objetiva.

Como bem, a responsabilidade contratual daquele de que deu causa ao inadimplemento decorre por 1 vínculo jurídico derivado da avença em si, do contrato propriamente dito, na sua acepçãeste mais ampla.

Se um estrago causado a outrem é oriundo do um descumprimento por uma cláusula do contrato, diz-se contratual a responsabilidade. Ao revfois, se este estrago decorrer de 1 ato ilícito qualquer, tirante as situações contratuais, diz-se que a responsabilidade é extracontratual ou aquiliana.

Importante ressaltar qual tal obrigaçãeste é extensiva aos herdeiros na hipótese por falecimento do ex-sócio neste período, dependendo de determina o artigo 1032 retro citado, qual dispõe: “A retirada, exclusão ou morte dos sócios, não o exime, ou a seus herdeiros, da responsabilidade pelas obrigações sociais anteriores, até 2 anos após averbada a resoluçãeste da sociedade; nem nos dois primeiros casos, pelas posteriores e em igual prazo, enquanto não se requerer a averbaçãeste.“

Em nossa opiniãeste, o jurista português Joãeste por Matos Antunes Varela é de O MAIS EFICAZ conceito dessa modalidade do risco. Diz ele de que "quem utiliza no seu proveito coisas perigosas, quem introduz na empresa elementos cujo regalia possui ESTES seus riscos; numa palavra, quem cria ou mantfoim um risco em proveio próprio, deve suportar veja mais informações as consequências prejudiciais do seu emprego, já de que deles colhe o principal benefício (ubi emolumentum, ibi onus; ubi commodum, ibi incommodum)"(19).

Entendemos ser conveniente acionar o Estado somente quando ele for o responsável direto pelo dano ou eventualmente através falha na fiscalizaçãeste por determinada atividade.

É a partir do ato lesivo daquele qual a obrigaçãeste de indenizar exsurgirá, facultando-se à vítima este direito de acionar a máquina judiciária na persecuçãeste de uma reparaçãeste civil em desfavor do agente causador do estrago.

§ 2º - ESTES alimentos Seroada exclusivamente ESTES indispensáveis à subsistência, quando a situação de obrigatoriedade resultar por culpa do quem os pleiteia.

Na responsabilidade extracontratual, por seu turno, não há qualquer relaçãeste jurídica anterior entre o agente de que causou este dano e a tua vítima.

Esse olhe aqui estado nefasto de coisas perdurou até o advento da Lex Poetelia Papiria, pela qual o patrimônio do devedor - e não Ainda mais o seu corpo – é qual respondia por seus dé especialmentebitos.